Por José Evaristo S. Netto*
Vivemos um momento de
grandes discussões sobre as desigualdades sociais,a problemática do
racismo,preconceitos e intolerâncias correlatas,e a influência destes
fatores limitantes do desenvolvimento humano em setores fundantes da
sociedade como a educação e a saúde. Um momento onde estão sendo,ou
foram,realizadas diversas conferências,a citar a Conferência Nacional
de Promoção da Igualdade Racial (Conapir),Conferência Nacional de
Comunicação (Confecom),Conferência Nacional de Segurança Pública
(Conseg),e a Conferência Nacional de Educação (Conae).
A priori,poderíamos fazer as seguintes avaliações sobre este panorama:
1) que finalmente a sociedade esta problematizando as questões que são
importantes para avançarmos em ações políticas que combatam as fontes
das desigualdades sociais;e 2) que a sociedade cívil está sendo
convocada,mediante estas conferências para,junto com representantes do
governo,construirem resoluções que nortearão as políticas públicas dos
próximos anos.
Porém,
quando consideramos as condições na qual estas conferências
ocorreram/ocorrem,o que percebemos é uma situação diferente das
avaliações otimistas supracitadas. A começar pelo formato destes
eventos,onde naturalmente muitas pessoas importantes para o processo de
construção de resoluções contra-hegemonicas ficaram/ficam de fora das
etapas finais do processo (etapas estaduais e nacionais). A eleição de
delegados (as) nas etapas iniciais destas conferências acaba por acirrar
a competição pelos “postos de autoridade/representatividade social”,
estimular disputas entre as organizações da sociedade cívil,e provocar
uma série de desgastes políticos e pessoais,se traduzindo em uma
estratégia de desarticulação dos movimentos. No que se refere a
metodologia de trabalho destas conferências,tanto os GT´s (grupos de
trabalho referentes aos eixos temáticos) quanto as plenárias,não
permitem um debate qualificado sobre os referidos eixos com uma adequada
problematização e reflexão sobre os temas. A importância da questão
racial traduzida pelo debate acerca do racismo e desigualdades raciais
nestes eventos de construção de resoluções,é colocada quase sempre em
segundo plano,sendo que os militântes do movimento negro acabam tendo
que despender muita energia para inserir na pauta essas reivindicações
que são fundamentais.
Anteriormente a
estas conferências,os movimentos sociais,notadamente os
coletivos/organizações negras,já vinham se organizando e assumindo um
comportamento orgânico buscando empoderamento jurídico,político,
financeiro,e midiático,dentre outros domínios,sendo que esta situação
já vem a algum tempo suscitando uma série de conflitos em algumas
esféras sociais,e despertando o interesse de pesquisadores das ciências
humanas para a investigação do fenômeno da militância por direitos
humanos. O movimento negro,ao longo dos anos,vêm se organizando em
grupos de pesquisa,bibliotecas comunitárias,posses de Hip-Hop,grupos e
organizações culturais,e cada vez mais vêm ganhando notoriedade junto a
população.
Já a escola (ensino
formal) sofre um processo de descrédito social muito forte. Uma situação
caótica se estabeleceu,onde os professores da rede pública de ensino
(fundamental e médio) no geral apresentam grande dificuldade para
“educar” seus alunos;sofrem de síndrome de burnout (esgotamento mental,
estresse,e outros sintomas),saem de licença médica,são ameaçados e
desrespeitados pelos alunos,dentre outras situações adversas. Neste
mesmo contexto,surge a figura do educador social,liderança
comunitária,uma figura que atua no chamado ‘3º setor’,em organizações
de movimentos sociais,e que vêm ganhando legitimidade social por
conseguir atuar junto às populações cujas instituições de ensino
tradicionais não conseguem atingir.
A
problemática está estabelecida. Situo as instituições de ensino
tradicionais (escolas) e os processos políticos como as conferências que
vêm ocorrendo Brasil afora,como instrumentos complementares para a
geração de eqüidade social e aumento da qualidade de vida populacional.
Porém,por um lado,as escolas,salvo poucas exceções,não conseguem
atuar de forma adequada junto aos alunos para atingir os objetivos
estabelecidos nas Leis de Diretrizes e Bases da educação e nos
Parâmetros Curriculares Nacionais,principalmente no que se refere ao
desenvolvimento pleno do cidadão crítico e participativo e na construção
de uma sociedade justa e plural. Por outro lado,as conferências
nacionais citadas acima,enquanto estratégias para diminuição das
desigualdades sociais e construção de uma sociedade mais humana,por
várias razões não produzem o efeito desejado pelos setores mais
vulneráveis da sociedade,e acabam por não gerar mudanças estruturantes e
relevântes. O 3º Setor está crescendo em processo de estruturação,mas
de forma geral ainda não goza de uma superestrutura capaz de gerar
mudanças de grandes proporções,apesar de termos ONG´s que geram
intervenções sociais de grande impacto e relevância,notadamente as
organizações de mulheres negras feministas. Entretanto,muitas
organizações da sociedade cívil acabam por fazer aliança com o 1º Setor
mediante editais de financiamento e outras vias,e este processo,mais
do que oferecer uma solução à órdem sócial vigente,pode legitimar o
poder estabelecido,dependendo da maneira como é concebido.
Talvez
uma válvula de escape para suavizar a tensão gerada por essa
problemática engendrada seja a universidade. Porém,nossas universidades
(instituições produtoras de pesquisas) estão engessadas,presas a uma
camisa de força acadêmica,ainda muito distantes dos movimentos sociais,
e pior,encontrando-se homogênea em sua população de acadêmicos. Desta
forma,a universidade não é capaz de gerar conhecimento que ofereça uma
saída a este caos social,e da mesma forma,não fornece a contrapartida
social que deveria fornecer. Ou seja,as universidades brasileiras,de
forma geral,não conseguem contribuir para a superação dos problemas
sociais mais importantes. As pesquisas produzidas nas instituições de
ensino superior acabam servindo a um único propósito:o benefício
próprio do pesquisador,seja para alcançar maior prestígio acadêmico,
melhorar o curriculo Lattes,ganhar bolsas de pesquisa,ou outras
benecies.
Observamos nos últimos anos
um aumento na publicação de pesquisas acadêmicas sobre saúde da
população negra,movimento Hip-Hop,sobre religiosidade de matriz
africana – notadamente sobre o Candomblé e a Umbanda,e também sobre as
muitas línguas de matriz africana,alem de pesquisas com temas
correlatos. Quem são os protagonistas destas pesquisas? Com que
propósito estas pesquisas estão sendo realizadas? Quais as conclusões
levantadas nestes documentos publicados? Quem são os leitores destas
pesquisas? Qual o impacto destas na sociedade?
As
universidades devem se aproximar dos movimentos sociais,reduzindo o
abismo existente entre ambos. As políticas de ações afirmativas devem
ser radicalmente ampliadas nestas instituições,de modo a permitir uma
mudança na distribuição dos alunos,aumentando sua população negra e
indígena. Desta maneira,e só assim,poderíamos assitir ao aumento do
número de pesquisas públicadas com um olhar diferenciado dos aspectos
sociológicos e políticos dos diversos problemas apontados acima,desta
forma auxiliando a formulação de resoluções para políticas,em eventos
como a Conapir e outros,para a promoção de mudanças estruturantes. Este
quadro idealizado traduziria uma situação a somar forças com o
importante trabalho político,educacional,e científico,que já vêm
sendo conduzido pelo 3º Setor em diversas áreas,de modo a contribuir
com a superação e/ou contraposição às forças historicamente hegemônicas e
determinantes da sociedade.
Infelizmente
a inércia a essa solução é grande,e exemplo disso foi o processo de
aprovação do desempoderado estatuto da igualdade racial…
*
Professor do curso de Educação Fìsica da UNOESTE;Mestrando em Educação
Física na UEL/PR,Militante do Movimento Negro,e-mail:nettosilverio@yahoo.com.br
