Faculdades do ProUni dominam a lista das piores.

Setenta e seis intituições particulares que estão na lista dos 96 cursos superiores que obtiveram nota um,a menor possível,no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecendo bolsas de estudos. Criado há quatro anos,o programa oferece bolsa integral para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 622,e bolsas de 50% e 25% para alunos cuja renda familiar per capita não ultrapasse três salários mínimos. As instituições que aderem ao ProUni ficam livres do pagamento de quatro impostos:o Imposto de Renda de Pessoas Jurídica,a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSSL),o PIS e o Cofins. A estimativa da Receita Federal é que a renúncia fiscal em 2007 chegou a quantia de R$ 126 milhões,metade do que deixou de ser arrecadado pelo Estado por causa da isenção do programa em 2006,R$ 264 milhões.

 

Especialistas em educação e integrantes de movimentos pelo acesso ao ensino não têm dúvidas que a criação do programa foi um avanço para a sociedade brasileira,mas acreditam que o governo deveria ser mais rigoroso e parar de financiar cursos de baixa qualidade.

 

“Quase 60 mil alunos que não teriam condições de fazer curso superior já se formaram por causa do programa”,afirma o coordenador do Movimento Sem Universidade,Sérgio Custódio. “Mas esse levantamento mostra a necessidade do MEC conceder bolsas apenas para cursos qualificados. Caso contrário,perdem todos. Os alunos que se formam nessas instituições e o Estado que desperdiçou recursos públicos.”

 

Custódio defende,também,que os alunos tenham acesso já na inscrição do ProUni às avaliações do curso que deseja ingressar.

 

Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) e conselheira do Conselho Nacional de Educação,Regina Vinhais,o governo deve manter bolsas em faculdades que ofereçam o mínimo de qualidade. Logo,instituições com notas 1 e 2 deveriam ser excluídas do programa.

 

A secretária de Ensino Superior do MEC,Maria Paula Dallari,explica que a instituição só pode ser descredenciada depois de dois resultados insatisfatórios no Enade. Mas cada curso é avaliado a cada três anos. O problema é que até a reavaliação,outros alunos podem ingressar em cursos de baixa qualidade.

 

“É errado imaginar que o MEC está esperando as reavaliações de braços cruzados”,afirma a secretária. “É nossa obrigação melhorar os cursos para bolsistas e não-bolsistas. Já aplicamos sanções nos cursos de Direito,Pedagogia e Medicina. Não é um processo fácil porque temos 25 mil cursos.”