Só metade dos recursos do orçamento destinados à igualdade racial foram utilizados pelo governo até ontem (21),Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Dos R$ 36,6 milhões autorizados para gasto no orçamento de 2007,só R$ 19,6 milhões foram efetivamente aplicados – ou 53% do total.
Só metade dos recursos do orçamento destinados à igualdade racial foram utilizados pelo governo até ontem (21),Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Dos R$ 36,6 milhões autorizados para gasto no orçamento de 2007,só R$ 19,6 milhões foram efetivamente aplicados – ou 53% do total.
O valor corresponde à média histórica das despesas com os programas comandados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir),dirigida atualmente pelo deputado licenciado Edson Santos (PT-RJ). Nos últimos quatro anos,só 59% dos R$ 123,4 milhões previstos em orçamento saíram do papel. Os dados são da ONG Contas Abertas,que fez o levantamento a partir de números do Siafi,o sistema que registra as despesas do governo.
OS GASTOS COM A IGUALDADE RACIAL (em R$ milhões)
Ano ………. Autorizado ……. Pago
2004………. 20,9…….. ……….. 15,4 (74%)
2005………. 22,8…….. ……….. 16,1 (70%)
2006………. 36,6…….. ……….. 20,9 (57%)
2007………. 36,6…….. ……….. 19,5 (53%)
2008*………6,3…………………1,2 (20%)
Total………123,4……. ………. 73,3 (59%)
Valores atualizados pelo IGP-DI. *Até 17 de março. Fonte:ONG Contas Abertas
De acordo com a ONG Contas Abertas,as despesas da Seppir previstas para 2008 são da ordem de R$ 6 milhões. Mas apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi gasto,ou seja,20%. O valor já inclui os chamados “restos a pagar”,as dívidas de orçamentos de exercícios anteriores,mas pagas apenas agora.
“Entretanto,vale lembrar que esse não é o orçamento oficial da pasta,tendo em vista que a lei orçamentária para 2008,apesar de já ter sido aprovada,mesmo que tardiamente,no Congresso Nacional,ainda depende de sanção presidencial para vigorar”,destaca o comunicado da ONG.
Fonte:http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21521
