Fábio Nogueira*
É necessário relacionar o atual momento vivido pelo movimento negro com o que a retomada das lutas dos afro-brasileiros e a formação do MNU (Movimento Negro Unificado) nos estertores da ditadura militar. Apesar de não apresentar um programa socialista,o MNU assumiu a vanguarda do processo de conscientização do povo negro e aliou a isso uma radical revisão dos cânones de integração do negro à sociedade nacional. Não foi pouca coisa. Tratou-se de uma verdadeira revolução cultural da qual até hoje colhemos os frutos. Deslocar o imaginário nacional de pretensa “docilidade” e “masoquismo” do negro em relação à escravidão e o racismo e construir uma identidade baseada no orgulho racial,na defesa dos valores afro-brasileiros e na experiência do Quilombo dos Palmares,é um enorme ganho às atuais e futuras gerações de afro-brasileiros. Apesar das diferenças com a “esquerda branca” as reivindicações do MNU,nos anos 80,tinham um forte sentido classista e aliancista com os movimentos populares. É no final da década de 80,que a experiência do MNU começa a colapsar (sem que necessariamente ele tenha atingido o seu objetivo de ser um movimento unificado dos negros brasileiros):suas dissensões internas darão origem a grupos e entidades independentes (algumas,aliás,que já existiam,ao largo do MNU).
O dilema do MNU foi o de todas as organizações de caráter popular,surgidas com o fim da ditadura:agir por dentro dos partidos de esquerda,por fora ou se converter em uma espécie de partido-movimento? O fato,no entanto,é que ao contrário de outras organizações – como a CUT,MST e CMP – surgidas neste período,o MNU não chegou a ter uma base de massas. Com a crise do MNU – que foi também uma crise ideológica e de destino – as entidades negras (cada vez mais minúsculas,especializadas,profissionalizadas e sem base social definida) passaram a se apresentar na arena política como “representantes da sociedade civil”. Num contexto de reforma neoliberal,em que o estado deixou de lado os discursos de caráter universalista e abraçou as políticas focalizadas através da transferência de recursos às entidades da sociedade civil (primeiro,as ONG´s e,hoje,as OSCIP´s) foi se fortalecendo a desideologização do movimento negro brasileiro. Sendo mais explícito:houve uma incorporação do movimento negro ao jogo político do estado neoliberal. Se,por um lado,o movimento negro passa a ser reconhecido como um “ator político”;por outro,ele é incorporado de forma subordinada ao projeto das elites. Este projeto,a meu ver,só se concretiza efetivamente quando da eleição de Lula,em 2001.
Apesar da reação conservadora à Seppir e às políticas de ação afirmativa – capitaneadas pelo DEM e o PSDB – sem dúvida,hoje,o PT é o principal articulador desta incorporação subordinada do movimento negro ao projeto das elites,sob a égide do consenso neoliberal. Ao contrário do “núcleo duro’ da direita conservadora (DEM e PSDB),a direita liberal petista movimenta-se através da mitigação das reivindicações e bandeiras de luta dos movimentos sociais e,de forma combinada,sofistica seus instrumentos de controle da autonomia destes movimentos. Este aspecto fica evidente quando da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial – ficção jurídica e política que,na prática,tornou-se um instrumento inócuo dado que resultado de um acordo “por cima” entre PT e DEM. A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial foi o ponto máximo das possibilidades de um pacto liberal-conservador. Evidentemente,os movimentos sociais devem romper com a cortina de fumaça – que contribui a sua desorientação estratégica – que se inaugura com a chegada de um partido de origem popular (PT) ao poder central. A hegemonia burguesa e das elites redefiniu-se em termos da ideia de que há hoje,para os “de baixo”,ganhos reais e efetivos (mesmo que insuficientes dadas às necessidades históricas de nossa população) e de que estes participam (mesmo que de forma subordinada ou acessória) da divisão do poder político. Esta “social-democracia” do subdesenvolvimento,inaugurada pelo PT,combina – de forma competente até agora – o consenso de que vivemos um momento de estabilidade econômica em função de um “neodesenvolvimento liberal” (calcado no consumo e no endividamento) com doses cavalares de coerção e desrespeito aos direitos fundamentais (vejamos,só para citar um exemplo,o aumento exponencial da população carcerária e do aprisionamento em massa e as polítcas de ocupação militar de morros e favelas –UPP´s).
Diante deste quadro,afirmar que entre a direita (liberal ou conservadora) e a esquerda,eu sou negro é jogar água no moinho dedesideologização do movimento. Para alguns,infelizmente,parece não existir problema em tropas da OTAN bombardearem,invadirem e assassinarem o presidente da Líbia,Kadafi,desde que o presidente dos Estados Unidos seja Obama,um afroamericano. Se calar diante deste crime – um atentado a soberania dos povos –é agir da mesma maneira dos que se calaram diante da morte de Steve Biko,de Patrice Lumumba e de Maurice Bishop. Enquanto os Mapuches morrem em greve de fome,no Chile,o movimento negro brasileiro foi facilmente ludibriado pela máquina de propaganda dos cubanos-americanos de Miami (financiados pelo Departamento de Estado) quando da morte de Orlando Zapata,em Cuba. Quiseram caracterizar a morte de um caráter racial que nunca teve,pois em Cuba,ao contrário do que se afirma,não há perseguição aqueles que denunciam o racismo presente naquela sociedade. Afinal,a quem interessa que o movimento negro brasileiro se torne aríete de crítica e movimentos que tem o caráter exclusivo de desestabilizar a revolução cubana? Ao mesmo tempo,porque a luta dos Mapuches,dos zapatistas,povos originários e outros grupos étnicos e raciais parecem tão distantes da realidade do negro brasileiro?
As políticas de ação afirmativa – um instrumento eficaz e necessário de combate ao racismo – emergem quando da aplicação do projeto neoliberal como a panacéia para o dilema racial brasileiro e em torno delas se construiu todo o arcabouço institucional daquilo que se denomina “políticas de promoção da igualdade racial”. Parece paradoxal,mas hoje assistimos a um refinamento do mito da democracia racial (afinal,as elites pensam,nós demos cotas para vocês,o que querem mais?!). A conseqüência deste processo é a invisibilização do racismo em nossa sociedade.
Portanto,o desafio que está colocado ao movimento negro hoje é reafirmar a vigência do racismo,em particular,na esfera institucional,colocando-se não apenas na defesa de ações afirmativas,mas dos direitos das populações quilombolas e da juventude negra. Quando pensamos a institucionalidade temos que entendê-la para além dos órgãos e secretarias ligados a atividades sociais (cultura,educação,saúde etc),de desenvolvimento econômico e infra-estrutura e entender a articulação destas com o braço coercitivo do estado e os seus aparatos de repressão. Hoje,por exemplo,com a política de Mega-Eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) ocorre uma articulação entre diversos setores do poder público:ministério do esporte,infra-estrutura,cidades à promoção daquilo que entendemos como políticas de faxina étnica.
O que é faxina étnica? Nós definimos faxina étnica como uma articulação de políticas estatais – marcadas por seu caráter violento e coercitivo –em torno de um duplo movimento de desterritorialização/reterritorialização da população negra e pobre deste país. Em linhas gerais,temos uma forte tendência de segregação especial entre negros e brancos que,durante os Mega-Eventos,assumem características mais dramáticas. Portanto,nós não acreditamos que políticas “focais” resolvam o problema do nosso povo. Quando o movimento negro critica as políticas universalistas deve entender que há um limite a esta crítica,pois não vivemos um estado social,de direitos plenos. Não podemos ser linha auxiliar a direita conservadora e contribuir a retirada de direitos e garantias sociais (até porque,elas também beneficiam nossa população).
As políticas universalistas não são nossas inimigas:aliás,as políticas de ação afirmativa reforçam o sentido universalista das políticas públicas,ao corrigir distorções. É um aperfeiçoamento das políticas públicas e não se encontra,necessariamente,em oposição a estas. Hoje,portanto,o movimento negro tem que recuperar a capacidade de produzir contra-ideologias a ordem dominante – como o foi,por exemplo,a denuncia do mito da democracia racial – e para isso,um projeto alternativo de sociedade precisa ser construído,nas lutas concretas,desde um horizonte utópico que recupere o sentido universalista inscrito em nossa cosmovisão africana.
Existe um “continente” de coisas acontecendo na América Latina – só pra citar um exemplo,a Constituição da Bolívia que reconhece aquele país como um Estado Plurinacional – e nós,do movimento negro,simplesmente não nos apropriamos desta rica experiência. No movimento social,ao contrário de outros espaços da vida em sociedade,nós podemos escolher nossos companheiros de viagem:alguns preferem os palácios encarpetados e os tapas nas costas de senhores engravatados,negros e brancos,que convertem nossa dor e sofrimento em números e dividendos políticos;outros,preferem caminhar com os “condenados da terra” –proletários,camponeses,negros,povos originários que lutam e sonham por uma sociedade sem racismo e exploração. São com os “condenados da terra” que o movimento negro deve caminhar!!!
* Professor universitário e Coordenador Nacional de Formação Política do Círculo Palmarino.
